Putin assina decreto ordenando pagamento em rublos por gás e ameaça cortar fornecimento a ‘países hostis’

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou o prometido decreto que altera a forma de pagamento pelo fornecimento de gás russo a nações consideradas hostis pelo Kremlin, que agora precisarão fazer depósitos em rublos para terem acesso ao produto. Em declarações reproduzidas pela imprensa local, Putin acusou o Ocidente de tentar “minar” o desenvolvimento da Federação Russa e afirmou que o que chama de “guerra econômica” já está sendo planejada “há muito tempo”.

O decreto, porém, traz uma brecha para pagamentos em outras moedas, um dia depois de o próprio Kremlin sugerir que seria flexível em relação ao tema. Países da União Europeia (UE), que depende em 40% do gás russo para seu consumo, disseram que continuarão a fazer o pagamento nas moedas previstas nos atuais contratos, como euro e dólar.

No principal ponto do decreto, governos “que cometam ações hostis” contra a Rússia e as empresas neles instaladas que desejarem ter acesso ao gás russo precisarão abrir uma conta em rublos e em moeda estrangeira no Gazprombank, instituição que foi incluída em pacotes de sanções anunciados nas últimas semanas por Reino e Austrália, mas não pela UE. O banco, ligado à estatal Gazprom, fará a conversão dos depósitos em moeda estrangeira e depositará o valor na conta em rublos. O decreto assinala que os depósitos para encomendas ainda não pagas deverão ser feitos em rublos já a partir desta sexta, 1º de abril.

— Se tais pagamentos não forem feitos, consideraremos isso como um calote por parte dos compradores, o que trará consequências. Ninguém vende nada de graça, e não faremos caridade também. Se for assim, tais contratos serão suspensos — disse Putin. Citado pela agência RIA, o Gazprombank disse ter condições de implementar “rapidamente” as instruções do governo para os pagamentos em rublos.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que as remessas pagas continuarão a ser feitas.

— A Rússia valoriza sua reputação empresarial, cumprimos e continuaremos a cumprir as obrigações sob todos os contratos, incluindo contratos de gás. Continuaremos a fornecer gás nos volumes estabelecidos, nos volumes estabelecidos e a preços determinados em contratos de longo prazo existentes — afirmou.

A mudança no sistema de pagamento, antecipada no dia 23 de março, serve como uma resposta às sanções impostas por Europa, EUA e aliados, como Japão e Coreia do Sul, em resposta à invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro. As medidas incluem limites ao acesso do Banco Central russo a US$ 300 bilhões de suas reservas internacionais depositadas no exterior e o corte do acesso de grandes bancos do país ao sistema de pagamentos internacionais Swift.

As sanções produziram efeitos imediatos na economia russa, como a desvalorização do rublo, que chegou a quase 140 em relação ao dólar — tendência revertida nos últimos dias — mas não serviu para mudar os rumos do Kremlin no conflito na Ucrânia. Por outro lado, a redução das exportações de commodities produzidas pela Rússia e pela Ucrânia elevou seus preços nos mercados internacionais e trouxe riscos inflacionários a boa parte do mundo, algo que foi lembrado por Putin.

— Nas principais economias europeias, a inflação está batendo recorde, e também nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, eles estão tentando nos culpar por seus erros na política econômica, eles estão sempre procurando alguém para culpar. Isso é bastante óbvio, nós vemos — afirmou o presidente.

Nesta quinta-feira, os índices de ações russos tiveram fortes altas, relacionadas por analistas à retirada de algumas das restrições impostas pelas autoridades às negociações. O índice Moex fechou o pregão com alta de 7,6%, com destaque para as ações da Gazprom e da petrolífera LUKoil. O rublo fechou cotado a 83,20 em relação ao dólar e 92,50 em relação ao euro.

Putin também fez críticas aos EUA, e acusou Washington de tentar mudar à força o modelo energético da Europa, substituindo o gás russo pelo que chamou de “caro GNL (Gás Natural Liquefeito americano)”, e de promover uma “guerra econômica”.

— Isso não começou agora. Sanções e restrições ilegítimas foram impostas contra nosso país constantemente, por muitos anos. Seu objetivo é conter o desenvolvimento da Rússia, minar nossa soberania, enfraquecer o potencial de produção, finanças e tecnologia — atacou Putin, segundo a RIA. — Na verdade, são sanções contra nosso direito à liberdade, de ser independente, de ser a Rússia.

Nesta quinta-feira, o Tesouro americano anunciou novas medidas contra 13 pessoas e 21 entidades russas, incluindo atividades nos setores marítimo, eletrônico e aeroespacial da economia do país.

Brechas no decreto
Na véspera do anúncio, Putin conversou com os líderes da Itália e da Alemanha, dois de seus principais compradores de gás, e sinalizou que as mudanças não seriam imediatas, de certa forma abrindo espaço para um período de adaptações e negociações de novos contratos. De acordo com a agência RIA, o decreto traz uma brecha para que a Comissão Governamental para o Controle de Investimentos Estrangeiros emita licenças para que algumas operações sejam realizadas em moedas que não o rublo.

Como esperado, as reações foram imediatas e duras.

— Quero lembrá-los da declaração do G7. Não aceitaremos a exigência de pagar o gás em outra moeda. Isso não está previsto em acordos. Acordos são acordos e devem ser rigorosamente observados — declarou o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire.

Em entrevista coletiva, o ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, afirmou que ainda não havia analisado o teor do decreto, mas disse que seu país “não seria chantageado” pela Rússia, e que estava preparado para todos os cenários, incluindo a interrupção do fornecimento de gás ao continente.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, também afirmou que os pagamentos continuariam a ser feitos em euros e, por vezes, em dólares, e reiterou seu desejo de cortar a dependência de insumos energéticos vindos da Rússia, embora reconheça que este pode ser um processo longo. Hoje, a Alemanha é a maior compradora do gás russo.

A Itália, por meio de integrantes do Conselho de Ministros, disse ainda estudar o decreto, e sinalizou que vai seguir as linhas adotadas pelos demais parceiros da Europa.

Até o momento, a Comissão Europeia afirma não haver problemas de suprimento a curto prazo, e declarou que alguns alertas emitidos na quarta-feira por governos como o da Alemanha e da Áustria são apenas uma forma de precaução.

Apesar da retórica elevada de Putin, analistas e autoridades acreditam que a Rússia não tem capacidade de recuperar a potencial perda com a suspensão das vendas de gás e petróleo aos chamados “países hostis”, em especial os europeus.

— Mesmo se eles conseguirem, por um determinado momento, aumentar algumas das vendas para o Oriente, como para a Índia e para a China, não será suficiente para repor as vendas que hoje fazem para a Europa — disse um funcionário de um governo ocidental, à Reuters, em condição de anonimato. — Estou muito cético com essas ameaças, acho que elas vão prejudicar o Estado russo.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

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